Câmara aprova adiamento das eleições 2020, que deverão acontecer em novembro

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Na data de hoje (1º de julho) a Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, adiando as eleições municipais deste ano devido à pandemia da COVID-19. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. O texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Com isto, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Calendário eleitoral
Com a alteração da data das eleições, a PEC altera outras datas processo eleitoral de 2020, como as convenções partidárias, o registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

O site do Senado compilou algumas das principais datas em um quadro ilustrativo:


Novo Material – Manual do Candidato Atualizado
Ainda esta semana, a equipe do Bertholdi, Martins e Freitas divulgará seu Manual do Candidato atualizado. A primeira versão pode ser lida clicando aqui.

Fonte: Senado.

juliana@bmef.adv.br + posts

Advogada criminalista e eleitoralista, especialista em crimes eleitorais. Professora de Direito (UniOpet e Uninter). Mestranda em Direito (PUCPR). Especialista em Direito Público (Unibrasil) e Eleitoral (IDDE).