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O escritório Bertholdi, Martins & Freitas – Advocacia e Consultoria Jurídica oferece serviços de advocacia consultiva e contenciosa, construindo seu planejamento de atuação de forma individualizada conforme as necessidades apresentadas.

Prezando pelo dinamismo e segurança, inerentes ao mercado atual, nossa atuação profissional é especializada e informatizada, contando ainda com setor de controladoria jurídica e suporte ao cliente, o qual possibilita o aperfeiçoamento dos fluxos de produção, informação e comunicação, oferecendo soluções certeiras em prazos reduzidos.

Saiba mais sobre cada um

Direito Penal

Principal ramo de atuação do BM&F, abrange as variadas demandas da área criminal, atingindo tanto o contencioso judicial, quanto eventuais reflexos administrativos. A equipe jurídica da área criminal dispõe de profissionais especializados na defesa de delitos econômicos, oferecendo consultoria preventiva empresarial na esfera criminal (criminal compliance), com atendimento personalizado e ágil, voltado à dinâmica do mercado atual.

Atuação altamente especializada no âmbito dos crimes eleitorais, com vasta experiência na atuação contenciosa em defesa de eleitores e candidatos.

Profissionais com especialização na área, para atuação no âmbito defensivo dos interesses individuais de sócios e gestores de empresas e profissionais de mercado em ações penais relacionadas à atividade econômica

  • Crimes ambientais: crimes contra a fauna e flora no geral e outros crimes relacionados à fiscalização ambiental
  • Crimes tributários e contra a ordem econômica: Crime de apropriação indébita previdenciária, crimes relacionados às declarações de imposto tanto de pessoas físicas como jurídicas; nesta última com foco na responsabilidade penal dos sócios, dirigentes e contadores.
  • Crimes contra o consumidor e as relações de consumo
  • Crimes conta as organizações de trabalho
  • Crimes de infidelidade patrimonial e crimes contra a propriedade intelectual
  • Crimes contra as marcas de indústria e comércio e crimes de concorrência desleal
  • Crimes contra o mercado de capitais: crimes relacionados à emissão, distribuição, negociação e organização de mercado de valores mobiliários e operações de bolsa de valores, como manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas.
  • Crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta de instituições bancárias
  • Crimes licitatórios e outros crimes contra certames públicos
  • Crimes praticados por prefeitos e crimes contra as finanças públicas
  • Crime de lavagem de dinheiro
  • Crime de evasão de divisas
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional em geral
  • Consultoria criminal preventiva: Diante da expansão da criminalização das atividades econômicas, o foco da consultoria criminal visa o estudo da viabilidade de certas atividades nos campos financeiro, tributário e ambiental, com pareceres a respeito dos riscos de determinadas atuações e eventuais repercussões criminais.
  • Crimes contra a saúde pública
  • Crimes de trânsito
  • Crimes relacionados ao processo de falência (crimes falimentares)
  • Direito penal empresarial
  • Acordos de colaboração premiada, justiça negocial e acordos de não persecução penal

Acompanhamento em inquérito policial, com a prática de atos de peticionamento, acompanhamento de oitivas e depoimentos

Defesa em ações penais de funcionários públicos e particulares, em todos os casos quando acusados de crimes contra à administração pública

Atuação abrangente no âmbito dos crimes de contrabando e descaminho

Atuação crescente nos crimes cometidos por meio de internet, crimes informáticos, cibercrimes e também em relação às operações realizadas com bitcoins e outras criptomoedas

Atuação abrangente no âmbito dos crimes de contrabando e descaminho

Atuação presencial dos advogados no acompanhamento de clientes presos, com foco na elaboração de Habeas Corpus e pedidos de revogações de prisão preventiva e liberdade provisória

Atuação especializada nos principais recursos de natureza criminal e em especial em recursos aos Tribunais Superiores (STF e STJ)

Elaboração de pareceres e consultas sobre execuções de pena que posteriormente poderão se converter em ações específicas, aventando possibilidades de benefícios

Atuações visado a desconstituição das ações penais já finalizadas e transitadas em julgado, com ou sem cumprimento de pena

Foco na elaboração de pareceres sobre questões específicas trazidas, sendo sua fundamentação elaborada com base na doutrina nacional e internacional sobre o tema, assim como em julgados semelhantes aos casos apresentados

Direito Eleitoral

Atuação consultiva e contenciosa na área, prestando consultoria legal para partidos e campanhas eleitorais, com a agilidade e assertividade que a área exige. Nosso atendimento contencioso de demandas judiciais envolvendo atos de campanha e crimes eleitorais é altamente especializado e preparado para as especificidades da área.

Consultoria para elaboração das Convenções partidárias, atas e registro de chapas de candidatos. Auxílio jurídico integral na pré-candidatura

Atuação consultiva e contenciosa a candidatos em todas as questões eleitorais como impugnação de registro; ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs); ações que versem sobre propaganda eleitoral irregular na TV, no rádio, na imprensa escrita, nas ruas e na internet; ações que versem sobre abuso de poder político, econômico, uso indevidos dos meios de comunicação, compra de votos e arrecadação e gastos irregulares de campanha e prestação de contas eleitoral.

Assessoria direta à diretórios municipais e estaduais de partidos políticos tratando de convenções, dissoluções, intervenções, nomeação de comissão provisórias, prestação de contas de partidária, além do contencioso que o partido necessitar como pessoa jurídica de direito privado, inclusive dentro de outras esferas jurídicas

Direito Administrativo

Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Administrativo, atuando igualmente na intersecção deste com o Direito Penal, especialmente no que tange os crimes contra a administração pública. Destaca-se nessa área o atendimento às demandas ligadas a licitações, concessões de serviços públicos, parcerias públicas e privadas (PPP’s), consórcios públicos e convênios.

Assessoria consultiva e defesa contenciosa em ações de improbidade administrativa de agentes públicos e de pessoas jurídicas de direito privado e seus representantes legais, perante todas as instâncias do poder judiciário. Avaliação de riscos e medidas preventivas desenhadas para gestores públicos e para pessoas jurídicas de direito privado que tratam com a administração pública.

Assessoria consultiva e defesa contenciosa administrativa e judicial de pessoas jurídicas e representantes legais em acordo com a Lei n° 12.846/13 (Lei Anticorrupção), com análise de riscos e medidas e contenção de danos.

Desdobramentos da área

  • Crimes eleitorais:
  • Atuação em inquérito policial: Acompanhamento em inquérito policial, com a prática de atos de peticionamento, acompanhamento de oitivas e depoimentos;
  • Direito Penal Econômico: Profissionais com especialização na área, para atuação no âmbito defensivo dos interesses individuais de sócios e gestores de empresas e profissionais de mercado em ações penais relacionadas à atividade econômica. Foco nos seguintes crimes:
    • Crimes ambientais: crimes contra a fauna, flora e outros;
    • Crimes tributários e contra a ordem econômica: apropriação indébita previdenciária, relacionados às declarações de imposto tanto de pessoas físicas como jurídicas; nesta última com foco na responsabilidade penal dos sócios, dirigentes e contadores.
    • Crimes contra as relações de consumo, como omissão de informações ao consumidor, afirmação falsa sobre produtos, publicidade enganosa ou abusiva e outros;
    • Crimes conta as organizações de trabalho;
    • Crimes de infidelidade patrimonial e crimes contra a propriedade intelectual, crimes contra as marcas de indústria e comércio, direito antitruste (livre concorrência), crimes de concorrência desleal
    • Crimes contra o mercado de capitais: crimes relacionados à emissão, distribuição, negociação e organização de mercado de valores mobiliários e operações de bolsa de valores, como manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas.
    • Crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta de instituições bancárias;
    • Crimes licitatórios e outros crimes contra certames públicos;
    • Crimes praticados por prefeitos e crimes contra as finanças públicas, como inscrição de despesas não empenhadas, assunção de obrigação no último ano do mandato, ordenação de despesas não autorizadas e outros;
    • Outros crimes relacionados à atuação financeira, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra o sistema financeiro nacional;
    • Consultoria criminal preventiva: Diante da expansão da criminalização das atividades econômicas, o foco da consultoria criminal visa o estudo da viabilidade de certas atividades nos campos financeiro, tributário e ambiental, com pareceres a respeito dos riscos de determinadas atuações e eventuais repercussões criminais.
    • Crimes contra a saúde pública;
    • Crimes falimentares, como fraude a credores, apropriação indébita falimentar, falsidade ideológica falimentar e outros;
    • Direito penal empresarial;
    • Acordos de colaboração premiada, justiça negocial e acordos de não persecução penal;
  • Crimes da Administração Pública: Defesa em ações penais de funcionários públicos e particulares, em todos os casos quando acusados de crimes contra à administração pública, como corrupção, concussão, prevaricação, tráfico de influência, advocacia privada e também crimes contra à administração da justiça, fé pública e constituição de organização criminosa;
  • Direito Penal aduaneiro, abrangendo os crimes de contrabando e descaminho;
  • Direito Penal e novas tecnologias: Atuação crescente nos crimes cometidos por meio de internet, crimes informáticos, cibercrimes e também em relação às operações realizadas com bitcoins e outras criptomoedas;
  • Defesa Criminal em geral: Atuação na defesa em ações penais em crimes comuns e no Tribunal do Júri.
  • Crimes de trânsito;
  • Direito penal desportivo e os crimes do estatuto do torcedor;
  • Defesa da liberdade e de direitos humanos: Atuação presencial dos advogados no acompanhamento de clientes presos, com foco na elaboração de Habeas Corpus e pedidos de revogações de prisão preventiva e liberdade provisória;
  • Fase recursal: Atuação especializada nos principais recursos de natureza criminal e em especial em recursos aos Tribunais Superiores (STF e STJ);
  • Execução penal: Elaboração de pareceres e consultas sobre execuções de pena que posteriormente poderão se converter em ações específicas, aventando possibilidades de benefícios decorrentes de alterações legislativas e outros como indulto, comutação de pena e remição de pena.
  • Atuações visado a desconstituição das ações penais já finalizadas e transitadas em julgado, por meio de revisões criminais;
  • Consultoria criminal específica: Foco na elaboração de pareceres sobre questões específicas trazidas, sendo sua fundamentação elaborada com base na doutrina nacional e internacional sobre o tema, assim como em julgados semelhantes aos casos apresentados.

Desdobramentos da área

 
  • Improbidade Administrativa: Assessoria consultiva e defesa contenciosa em ações de improbidade administrativa de agentes públicos e de pessoas jurídicas de direito privado e seus representantes legais, perante todas as instâncias do poder judiciário. Avaliação de riscos e medidas preventivas desenhadas para gestores públicos e para pessoas jurídicas de direito privado que tratam com a administração pública.
  • Conformidade e anticorrupção empresarial: Assessoria consultiva e defesa contenciosa administrativa e judicial de pessoas jurídicas e representantes legais em acordo com a Lei n° 12.846/13 (Lei Anticorrupção), com análise de riscos e medidas e contenção de danos.

Desdobramentos da área

  • Consultoria Prévia: Consultoria para elaboração das Convenções partidárias, atas e registro de chapas de candidatos. Auxílio jurídico integral na pré-candidatura.
  • Advocacia de Campanha: atuação consultiva e contenciosa a candidatos em todas as questões eleitorais como impugnação de registro; ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs); ações que versem sobre propaganda eleitoral irregular na TV, no rádio, na imprensa escrita, nas ruas e na internet; ações que versem sobre abuso de poder político, econômico, uso indevidos dos meios de comunicação, compra de votos e arrecadação e gastos irregulares de campanha e prestação de contas eleitoral.
  • Advocacia Partidária: Assessoria direta à diretórios municipais e estaduais de partidos políticos tratando de convenções, dissoluções, intervenções, nomeação de comissão provisórias, prestação de contas de partidária, além do contencioso que o partido necessitar como pessoa jurídica de direito privado, inclusive dentro de outras esferas jurídicas

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